A
indústria brasileira de vestuário tem novas reivindicações para o governo
federal para ampliar a competitividade e preservar os empregos no setor. Nesta
semana, o presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, entregou na
Secretaria-Geral da Presidência, em Brasília, uma lista que inclui pedido
de salvaguarda para o setor de confecção contra a entrada de produtos
importados, especialmente da China e de outros países asiáticos. Segundo
Masijah, a taxação atual, de 35%, não está sendo suficiente para impedir a
invasão de produtos que chegam aqui com preços muito baixos. "Só queremos
competir de igual para igual", diz o presidente da entidade.
A
discussão sobre a possibilidade de salvaguarda, no entanto, ainda depende de
uma compilação de dados e indicadores que confirmem a deterioração das
condições de competitividade do setor. De acordo com o diretor-superintendente
da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando
Pimentel, a associação está formulando estudo amplo e meticuloso a
ser entregue ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic) que
prevê salvaguardas para o setor de vestuário.
Não há
ainda um prazo previsto para essa iniciativa, mas Pimentel avalia que é
"claro e inconteste" os efeitos do grande surto de importações que
vem acontecendo no Brasil desde 2010. De acordo com Masijah , nos cinco
primeiros meses de 2012 o setor de vestuário registrou um aumento de 41% na
entrada de produtos estrangeiros, com alta de 50% no caso de produtos chineses.
"Antes os importados tinham 15% do mercado de confecção, mas
essa fatia já deve estar em quase 35%".
O
sindicalista diz que também está sendo pleiteada a adoção do sistema tributário
Simples Nacional para todas as indústrias do segmento de confecção,
independentemente do tamanho. Na avaliação de Masijah, isso estimularia as
grandes indústrias a retomar produção própria, já que a maioria terceiriza a
fabricação para reduzir custos. Segundo Masijah, o documento, encaminhado ao
ministro Gilberto Carvalho, foi recebido pelo ex-sindicalista e assessor
especial da secretaria, José Lopes Feijó, que, segundo Masijah, viu com simpatia a
chance de horizontalizar o Simples e reintegrar a mão de obra em grandes
indústrias de confecção.
Com
todas as empresas no Simples Nacional, diz, as pequenas também não teriam medo
de crescer e perder benefícios tributários. O sindicalista argumenta ainda que
o esforço de desoneração por parte do governo compensa, pois já há perda atual
de arrecadação derivada da concorrência desleal com produtos estrangeiros.
"Se nada for feito, em 10 anos a indústria de confecção do País estará
acabada", diz.
Para
Pimentel, da Abit, entretanto, ainda não está claro se a ampla adoção do
Simples seria o mais adequado. Segundo ele, a simplicação tributária é
necessária, mas ainda é preciso verificar se a cadeia seria beneficiada por
esse sistema, pois os grandes magazines do varejo não costumam optar por
produtores com esse sistema de tributos, pois ele gera crédito tributário muito
baixo de impostos como ICMS, PIS e Cofins. "Está sendo feito um estudo para
ver todos os pontos de corte que permitam que as empresas cresçam sem se
dividirem, mas o conceito é simplificar", explica Pimentel.
Margem
de preferência
Na
semana passada o governo informou que poderá pagar até 20% mais nas licitações
para a compra de produtos dos setores de confecções, calçados e artefatos,
desde que sejam manufaturados nacionais, a chamada margem de preferência. A
decisão foi bem recebida pelo setor, mas o sindicalista avalia que em pouco
tempo esses 20% serão insuficientes, pois os incentivos que os chineses recebem
são muito maiores.
Pimentel
acrescenta também que a Abit está batalhando para prorrogar a vigência do
Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as
Empresas Exportadoras -, que vai até o final deste ano. "O cenário ainda é
de muita incerteza lá fora e é importante manter esse incentivo, mas os
contratos de exportação que já estão sendo fechados para o ano que vem não
estão podendo contar com esse benefício", diz.
Da
lista de pedidos do Sindivestuário constam ainda a priorização de empréstimos
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para micro,
pequenas e médias empresas nacionais, a continuidade da redução do juro básico
(Selic) para pelo menos 6% ao ano, além de atuações que sustentem a valorização
do real. Como contrapartida ao conjunto de medidas, o sindicato pede que o
governo estabeleça uma meta de empregabilidade para o setor.
Pimentel
destaca que o impacto da entrada de importados no mercado de trabalho é
evidente. Nos 12 meses encerrados em abril, o setor têxtil e de confecção
registrou perda líquida de 14 mil empregos em todo o País. No mesmo período até
março, o setor gerou 25 mil postos de trabalho. Sem novas medidas que melhorem
a competitividade, o dirigente avalia que a produção do setor fechará no
vermelho, tanto no quesito emprego quanto no de produção, em 2012. Sobre as
medidas do governo que estimulam o consumo, o dirigente avalia que os efeitos
serão positivos no segundo semestre, mas por não serem estruturais não serão
suficientes para recuperar a confiança dos empresários a ponto de uma retomada
de investimentos.
Fonte: Agência Estado