Fonte: G1.com
A Secretaria da Receita Federal confirmou que serão abertas na próxima
segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituições
do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, conforme
antecipado pelo G1.
Asssim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores
das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de
outubro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada
ano.
Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,44 bilhões a 2,65 milhões de contribuintes
neste lote do IR. Trata-se do maior lote de restituições da história, segundo
números da Receita Federal. Os
valores já virão acrescidos de 5,93 %.
"Desse montante, 6.221 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$
21.629.185,23", informou a Receita. Até o momento, o maior lote de restituições
já pago pela Receita Federal havia sido em dezembro de 2009, no
valor de R$ 2,4 bilhões.
Lotes já pagos
No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos).
Já no segundo lote, pago em julho, foram contemplados 1,64 milhão de pessoas,
no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições. Em agosto, 1,77 milhão de
contribuintes receberam R$ 1,69 bilhão e, em setembro, 970 mil contribuintes
foram contemplados e receberam R$ 926 milhões em restituições.
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base,
além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem
enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais
cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24
milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.
Anos anteriores
Além das consultas ao quinto lote do IR de 2011, a Receita Federal informou que, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, os contribuinte que caíram na malha fina do Leão, em anos anteriores, também poderão checar seu suas restituições foram liberadas.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições
para um total de 24,66 mil contribuintes, totalizando R$ 35,7 milhões. Os
valores já virão acrescidos da taxa selic de 16,08%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas
restituições para um total de 6,49 mil contribuintes, totalizando R$ 10,4
milhões, já atualizados pela taxa selic de 24,54%.
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total
de 3 mil contribuintes, totalizando de R$ 5,4 milhões, já atualizados pela taxa
selic de 36,61%.
Centro de Atendimento Virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.
Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso.
Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR
de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de
eleitor.
Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração
do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso,
retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as
declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as
eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida - nos
chamados lotes residuais do IR.
No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do
imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o
serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou
outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
