IPI dos veículos importados - Um assunto para a FIFA ou para a FUNAI?
Por: Edson Freitas
Ainda é recente a lembrança
dos vinhos ruins que éramos obrigados a tomar antes do final da década 1980, em
face dos desacertos praticados pelos gestores de nossa economia. Naquela época,
tudo, absolutamente tudo que fosse estrangeiro, não importando se dissesse
respeito a bebidas, roupas, máquinas ou mesmo veículos, era proibido ser
importado ou consumido.
A justificava de nossas autoridades era a de que não permitindo a entrada de produtos estrangeiros no Brasil, nossas indústrias estariam protegidas da concorrência dos importados e, assim, gerariam e manteriam maior quantidade de empregos internamente.
Foi só no Governo Collor que esta política foi modificada. E pasmem, de lá para cá, nossa indústria, nossos serviços e nossa qualidade de vida avançou significativamente, destruindo as fórmulas protecionistas (nacionalistas) anteriores. A abertura de nosso mercado, ao contrário do que previam os protecionistas, além de trazer melhor produtividade, gerou milhares de empregos, divisas e desenvolvimento econômico.
Estes avanços se devem ao fato de que a importação de produtos, serviços e tecnologia, trouxeram aos nossos empresários, empresas e ao Governo Brasileiro novos padrões de qualidade e produtividade.
E isto já ocorreu antes do Collor. Quando o Brasil foi descoberto pelos portugueses, nosso mercado foi aberto para os europeus, fato que provocou desenvolvimento sem o qual ainda estaríamos vivendo como os índios de nossas reservas, ou seja: em ocas e dependendo - todos nós - de alguma espécie de FUNAI.
Mas na contra mão da abertura de mercado ocorrida em 1990, por orientação da então Ministra Dorothéa Werneck, em 1993, também sob o falso pretexto do protecionismos a nossa indústria e empregos, aumentou-se o imposto sobre os veículos importados – elevando-o de aproximadamente 15% para 35%.
Citado aumento, em curto espaço de tempo, por não ter trazido os efeitos pretendidos foi eliminado, a bem do crescimento e desenvolvimento nacional. Naquela época, como agora certamente ocorrerá, o aumento do imposto só serviu a três interesses: (1) gerar quebra e desemprego no meio dos importadores e revendedores de veículos importados; (b) permitir que as indústrias de automóveis nacionais aumentassem seus preços sem medo da concorrência; (3) desacreditar o Brasil na comunidade internacional, retardando, até pouco tempo, a introdução de nosso país como importante player internacional.
Para completar, no cenário atual, o aumento do dólar produz efeito paralelo ao aumento do IPI, pois enquanto o dólar aumenta 16% se somando aos 30 pts. do IPI, a majoração dos produtos importados poderá chegar a mais de 50%. Fora isto, o Poder Judiciário também tem deferido medidas liminares tornando inócua a má formação do IPI pois é feita de forma totalmente ilegal, além de incoerente.
Por estas razões causa estranheza que o atual Ministro da Fazenda, Guido Mantega, utilize mesmos e superados argumentos da década de 80, e do início da década de 1990. Principalmente porque já é de conhecimento das indústrias e do mercado brasileiro, que para melhorar a competitividade, ao invés de se suplicar por protecionismo, condenado até na OMC, aumentando os impostos, deve-se buscar apoio governamental na criação de incentivos e isenções fiscais voltadas ao incremento da pesquisa, educação e investimentos em qualidade, competitividade e produtividade.
A justificava de nossas autoridades era a de que não permitindo a entrada de produtos estrangeiros no Brasil, nossas indústrias estariam protegidas da concorrência dos importados e, assim, gerariam e manteriam maior quantidade de empregos internamente.
Foi só no Governo Collor que esta política foi modificada. E pasmem, de lá para cá, nossa indústria, nossos serviços e nossa qualidade de vida avançou significativamente, destruindo as fórmulas protecionistas (nacionalistas) anteriores. A abertura de nosso mercado, ao contrário do que previam os protecionistas, além de trazer melhor produtividade, gerou milhares de empregos, divisas e desenvolvimento econômico.
Estes avanços se devem ao fato de que a importação de produtos, serviços e tecnologia, trouxeram aos nossos empresários, empresas e ao Governo Brasileiro novos padrões de qualidade e produtividade.
E isto já ocorreu antes do Collor. Quando o Brasil foi descoberto pelos portugueses, nosso mercado foi aberto para os europeus, fato que provocou desenvolvimento sem o qual ainda estaríamos vivendo como os índios de nossas reservas, ou seja: em ocas e dependendo - todos nós - de alguma espécie de FUNAI.
Mas na contra mão da abertura de mercado ocorrida em 1990, por orientação da então Ministra Dorothéa Werneck, em 1993, também sob o falso pretexto do protecionismos a nossa indústria e empregos, aumentou-se o imposto sobre os veículos importados – elevando-o de aproximadamente 15% para 35%.
Citado aumento, em curto espaço de tempo, por não ter trazido os efeitos pretendidos foi eliminado, a bem do crescimento e desenvolvimento nacional. Naquela época, como agora certamente ocorrerá, o aumento do imposto só serviu a três interesses: (1) gerar quebra e desemprego no meio dos importadores e revendedores de veículos importados; (b) permitir que as indústrias de automóveis nacionais aumentassem seus preços sem medo da concorrência; (3) desacreditar o Brasil na comunidade internacional, retardando, até pouco tempo, a introdução de nosso país como importante player internacional.
Para completar, no cenário atual, o aumento do dólar produz efeito paralelo ao aumento do IPI, pois enquanto o dólar aumenta 16% se somando aos 30 pts. do IPI, a majoração dos produtos importados poderá chegar a mais de 50%. Fora isto, o Poder Judiciário também tem deferido medidas liminares tornando inócua a má formação do IPI pois é feita de forma totalmente ilegal, além de incoerente.
Por estas razões causa estranheza que o atual Ministro da Fazenda, Guido Mantega, utilize mesmos e superados argumentos da década de 80, e do início da década de 1990. Principalmente porque já é de conhecimento das indústrias e do mercado brasileiro, que para melhorar a competitividade, ao invés de se suplicar por protecionismo, condenado até na OMC, aumentando os impostos, deve-se buscar apoio governamental na criação de incentivos e isenções fiscais voltadas ao incremento da pesquisa, educação e investimentos em qualidade, competitividade e produtividade.
Todavia, parece que nossos
políticos e os executivos das montadoras nacionais, sempre andam para trás.
Desconsideram, inclusive, o exemplo e o sucesso dos burocratas da FIFA, ou mesmo
da CBF. Enquanto no setor automotivo só pede proteção de mercado e aumento de
impostos, a fim de proteger a indústria nacional, no setor futebolístico, os
Cartolas obtêm bilhões de reais para construir estádios, em um país que já
possui estádios. Os Cartolas obtém isenção e não aumento de impostos de todo o
material de construção e da cadeia produtiva a eles ligados, quando disser
respeito a construções de estádios, metrôs, hotéis e outras operações ligada à
Copa. O argumento de buscar investimento é tão forte que até serve, como no
Maracanã, p. ex. , para justificar que se construa o mesmo estádio pela terceira
vez. O incentivo é tanto, que somando o que se gastou para construir “os 03
Maracanãs”, a União terá gasto,- até 2014 – só nesta obra, mais de 1,6 bilhões
de reais.
Por isso, o Governo e os políticos brasileiros não podem esquecer que as importadoras de veículos - nestes dois últimos anos - construíram mais de 2000 revendas autorizadas em nosso Brasil, gerando e treinando mais de 25.000 empregos diretos em suas oficinas e lojas, em um investimento crescente que já resultava em quase 100 mil empregos indiretos.
Se este argumento não é suficiente, devemos garantir que as indústrias brasileiras continuem a enfrentar uma concorrência de veículos importados que as faça desenvolver até alcançarem competitividade e tecnologia igual. Ao contrário disto, as indústrias de veículos estrangeiros deverão se associar à FIFA ou mesmo à CBF, a fim de que sejam melhor representadas, para explicar que desenvolvimento econômico e geração de empregos se obtêm é com incentivo fiscal e investimento em tecnologia, e não com protecionismo.
Talvez os Cartolas da FIFA também consigam explicar que os veículos importados só representam 5,9% do total comercializado no Brasil, sendo mentira que a manutenção ou o pequeno aumento deste percentual possa representar a quebra da indústria brasileira.
Nosso maior problema não é a importação de veículos, mas sim os 109 impostos cobrados pelo Governo de todas indústrias e profissionais brasileiros. Isto retira toda a competitividade dos serviços e produtos brasileiro,
Se isto não mudar, logo todos nós precisaremos de ajuda da FUNAI ou da FIFA. - Ou será que a cultura e a tecnologia dos europeus, coreanos, japoneses, norte-americanos e chineses só nos fazem mal?
Por isso, o Governo e os políticos brasileiros não podem esquecer que as importadoras de veículos - nestes dois últimos anos - construíram mais de 2000 revendas autorizadas em nosso Brasil, gerando e treinando mais de 25.000 empregos diretos em suas oficinas e lojas, em um investimento crescente que já resultava em quase 100 mil empregos indiretos.
Se este argumento não é suficiente, devemos garantir que as indústrias brasileiras continuem a enfrentar uma concorrência de veículos importados que as faça desenvolver até alcançarem competitividade e tecnologia igual. Ao contrário disto, as indústrias de veículos estrangeiros deverão se associar à FIFA ou mesmo à CBF, a fim de que sejam melhor representadas, para explicar que desenvolvimento econômico e geração de empregos se obtêm é com incentivo fiscal e investimento em tecnologia, e não com protecionismo.
Talvez os Cartolas da FIFA também consigam explicar que os veículos importados só representam 5,9% do total comercializado no Brasil, sendo mentira que a manutenção ou o pequeno aumento deste percentual possa representar a quebra da indústria brasileira.
Nosso maior problema não é a importação de veículos, mas sim os 109 impostos cobrados pelo Governo de todas indústrias e profissionais brasileiros. Isto retira toda a competitividade dos serviços e produtos brasileiro,
Se isto não mudar, logo todos nós precisaremos de ajuda da FUNAI ou da FIFA. - Ou será que a cultura e a tecnologia dos europeus, coreanos, japoneses, norte-americanos e chineses só nos fazem mal?
