Fonte: Portal G1 de notícias
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta sexta-feira (3) que o Brasil já tem mais de 500 mil microempreendedores individuais formalizados.
Nos últimos meses, segundo o governo, a média de cadastramento foi de três mil pessoas por dia. De acordo com o secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini, o Brasil está constituindo uma nova cultura no empreendedorismo formal. “A sociedade já reconhece que o custo da formalidade é bem menor do que da informalidade. Atingir o patamar de meio milhão é bastante simbólico, pois mostra o desenvolvimento da cultura do empreendedorismo legal pelos brasileiros”, afirmou ele.
São estes os estados com maior número de inscrições: São Paulo (108.640), Rio de Janeiro (65.026), Minas Gerais (51.902), Bahia (37.634) e Rio Grande do Sul (29.761). Dentre as atividades econômicas que se destacam estão: comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (49.957 ), cabeleireiros (37.541), lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (15.830), minimercados, mercearias e armazéns (15.296) e bares (15.830).
Empreendedor Individual O governo lembra que o programa foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de legalizar aqueles que trabalham por conta própria, têm faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano e possuem até um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado, também, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
O processo de adesão é gratuito e feito pela internet. No site do microempreendedor, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS. O microempreendedor pagará cerca de R$ 60 por mês, sendo a maior parte destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os trabalhadores interessados em aderir ao Programa do Empreendedor Individual que não têm computador em casa poderão fazer a opção nas agências do Sebrae, nas empresas contábeis cadastradas no Simples Nacional e nas salas do empreendedor que estão sendo inauguradas pelo Brasil.
Há também isenção de taxa do registro da empresa e concessão de alvará para funcionamento. "Todo o processo de formalização é gratuito, ou seja, o Empreendedor se formaliza sem gastar um centavo", informa o governo. Os cadastrados têm como benefícios, entre outros, o acesso a compras governamentais, o enquadramento no Simples Nacional. A contribuição previdenciária permite o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
