Se o
pleito for atendido, as roupas que chegam ao Brasil, vindas de qualquer origem,
estarão sujeitas a cotas ou a uma sobretaxa. A medida prejudica os interesses
de grandes varejistas, como C&A, Lojas Renner, Riachuelo e Marisa.
Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex)
preferiu não se pronunciar.
O
assunto é polêmico e divide opiniões no governo. O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, incentivou o setor a entrar com o pedido e vê a demanda com bons
olhos. No fim do ano passado, chegou a falar em trocar as tarifas de importação
de vestuário de "ad valorem" (porcentagem) para "ad rem"
(um valor fixo), mas a ideia não prosperou. No Ministério do Desenvolvimento, o
assunto provoca desconforto e o órgão promete uma avaliação técnica. O
Itamaraty vê com receio o impacto para a imagem do Brasil no exterior.
O setor
têxtil está pedindo ao governo que adote, preferencialmente, cotas para a
importação de 60 produtos de vestuário, que representam 82% das importações.
Estão na lista camisas, camisetas, calças, vestidos, saias, roupa infantil,
moda praia, roupa íntima, entre outros. Só não foram incluídos itens que o País
praticamente não produz.
"A
crise gerou um excedente de vestuário na Ásia, que aumentou as vendas para o
Brasil. Uma camisa que entra de forma desleal mata toda a cadeia, desde a
plantação de algodão até a confecção", disse Aguinaldo Diniz Filho,
presidente da Abit.
Prejuízo
Em um
processo de mais de 2 mil páginas, dividido em oito volumes, a entidade
argumenta que a crise provocou um surto de importação no Brasil, que gerou um
"prejuízo grave" para a indústria. Segundo dados do IBGE, citados nos
documentos, a produção nacional de vestuário caiu 13% no primeiro semestre
deste ano, enquanto as importações subiram 30%.
A
salvaguarda é um instrumento de defesa menos utilizado que o antidumping, que é
aplicado para um produto e contra um país. Na salvaguarda, é protegido todo o
setor, que reconhece que não tem condições de competir e pede um tempo de
ajuste, que pode chegar a 10 anos.
O
Brasil aplicou salvaguarda contra a importação de brinquedos por mais de uma
década, mas não se transformou em grande produtor. "A salvaguarda tem um
caráter mais protecionista e o país que aplica muito não é bem visto. Não é o
caso do Brasil", diz Juliana Oliveira Domingues, professora da USP e
advogada no escritório L.O. Batista.
Fonte: Estadão
