Maior certificadora do país em volume de vendas, a Certisign, que em Santa Cruz do Capibaribe atua na Ascap, é destaque no jornal Valor Econômico. Leia abaixo a matéria na íntegra:
Certificação digital ganha novo fôlego no Brasil
O certificado digital é um arquivo eletrônico
que contém dados do usuário - RG, CPF e endereço, no caso da pessoa física;
estatuto ou contrato social, alterações contratuais, documentos de eleição da
diretoria e CNPJ, no caso de pessoa jurídica.
Nivaldo
Cleto trabalha há 35 anos como contador e, nos últimos oito anos, não sai de
casa sem guardar no bolso da camisa um cartão com seu certificado
digital e um pequeno leitor que pode ser acoplado a qualquer
computador para assinar documentos de forma eletrônica. "É tão prático. As
horas por dia que eu perdia enfrentando filas nos balcões, agora aproveito para
fazer negócios", diz o sócio do escritório Nivaldo Cleto Contadores
Associados.
O certificado
digital é um arquivo eletrônico que contém dados do usuário - RG, CPF
e endereço, no caso da pessoa física; estatuto ou contrato
social, alterações contratuais, documentos de eleição da diretoria e CNPJ, no caso
de pessoa jurídica. Ele serve como um substituto da assinatura convencional com
reconhecimento de firma. Esta espécie de selo possui um logotipo da Autoridade
Certificadora da ICP-Brasil, entidade que autoriza empresas a atuar como
certificadoras.
A
certificação digital existe no país desde 2001, mas seu uso cresceu de forma
significativa a partir de 2006, com a aprovação de uma lei que tornava
legalmente válida a autenticação de documentos por certificados digitais. No
país, existem pouco mais de 5 milhões de companhias e pessoas físicas com
certificados digitais e a perspectiva de representantes do setor é que o
mercado cresça com a adoção dessa ferramenta em novas áreas.
No ano
passado, foram emitidos no país 2,34 milhões de certificados, 5,8% mais que o
verificado em 2012, segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI), autarquia vinculada à Casa Civil responsável pelo sistema nacional de
certificação digital. A instituição não tem dados oficiais sobre a receita
movimentada, mas empresas do setor estimam que o valor chegue a R$ 500 milhões
ao ano, considerando o preço médio de R$ 100 por certificado.
Para
este ano, as companhias preveem um aumento de 10% a 20% na demanda. O avanço
será impulsionado pelo uso obrigatório do certificado
digital na emissão de carteiras profissionais de médicos, carteiras de
estudante emitidas pela UNE e para protocolar processos judiciais eletrônicos.
A
Certisign, que no ano passado atingiu uma receita de R$ 245 milhões, prevê uma
expansão de 20% na demanda este ano, ante um aumento de 25% em 2013. Em volume,
a companhia espera emitir 1,2 milhão de certificados, ante 1 milhão no ano
passado.
Julio
Cosentino, vice-presidente da Certisign, disse que o mercado começou com a
obrigatoriedade, mas há uma procura crescente de companhias interessadas na
certificação, embora não sejam obrigadas a obtê-la. "Mais de 10% das
nossas emissões são feitas para micro e pequenos empresários, que não têm
obrigação de usar a certificação digital", disse. A Certisign é a maior
certificadora em volume de vendas, seguida pela Serasa Experian. Juntas, as
duas companhias detêm 90% do mercado.
Mariana
Pinheiro, presidente da unidade de negócios identidade digital da Serasa
Experian, disse que a demanda aumenta à medida que o uso da tecnologia se torna
obrigatória e que, nos últimos dois anos, a procura por certificados digitais
foi mais intensa entre companhias de pequeno e médio portes. "O volume de
emissões cresceu muito à medida que as pequenas e médias empresas adotaram o
sistema de emissão de nota fiscal
eletrônica [NFe]", disse a executiva.
Mariana
não informou o volume de emissões de certificados feitas pela Serasa Experian
em 2013, disse apenas que a companhia já emitiu mais de 2 milhões de
certificados em dez anos. A executiva não divulga projeção para este ano, mas
diz esperar crescimento da demanda, com a adoção do certificado
digital por mais empresas e também por pessoas físicas.
Ela
também cita como fator de expansão do mercado a mudança na legislação que
tornou obrigatório o uso do certificado
digital para o recolhimento do FGTS a partir
de 2012. A regra é válida para empresas de todos os portes.
A
Caixa, que também possui uma área de negócios voltada à certificação digital,
informou por meio de sua assessoria de imprensa que emitiu até 2013 em torno de
520 mil certificados digitais, sendo metade deles pessoas jurídicas. A demanda
deve-se sobretudo à exigência do certificado para a transmissão de informações
à Receita Federal e para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) .
A
perspectiva da Caixa para este ano é de aumento na quantidade de emissão de
certificados, em razão da decisão do Ministério do Trabalho e Emprego de tornar
obrigatório para empresas com 11 ou mais funcionários o uso do certificado
digital para fazer a transmissão da Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS) .
A norma começou a vigorar este ano, para entrega das declarações de 2013.
Márcio
Nunes, diretor geral da Valid Certificadora Digital, estima que haverá um
crescimento do mercado com a ampliação da obrigatoriedade do uso de
certificados digitais para declarações de Imposto de Renda e do e-Social -
projeto do governo federal que prevê o uso da certificação digital para
registro de funcionários, incluindo empregadas domésticas.
Nunes
disse ainda que boa parte da demanda virá de áreas que já usam o certificado
digital há muitos anos, como o setor financeiro (usa o certificado
digital para operações de transferência interbancária) e empresas que
fazem contratos de câmbio. O executivo não informa a projeção de emissão de
certificados para este ano. Em 2013 até novembro, a Valid emitiu 166 mil
certificados e teve uma participação de mercado de 7%.
Fonte: Valor Econômico
